Consulta Pública nº 004/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, Substituto, designado por meio da Portaria nº 24, de 13 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, combinado com o disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00001764/2020-13
COMUNICA:
AOS usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 04-2024 ADASA.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que Dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Extrema.
PERÍODO: 14/05/2024 a 20/09/2024
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”
ENVIO DE CONTRITUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico cp-004-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631- 900, Brasília/DF, de 14/05/2024 a 20/09/2024.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
Diretor-Presidente da Adasa – Substituto
DOCUMENTOS:
– Relatório de Análise do Impacto Regulatório
– Aviso de Consulta Pública nº 04/2024 – DODF
– Minuta de Resolução que dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Extrema