AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e em obediência à deliberação da Diretoria Colegiada contida no processo SEI nº 00197-00003226/2024-89, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que será realizada a Audiência Pública nº 009/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que altera a Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, para adequação à Lei Federal nº 14.898/2024.
DATA: 24 de outubro de 2024, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico AP-009- 2024@adasa.df.gov.br, até as 18 horas do dia 24/10/2024.
DOCUMENTOS: A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências Públicas em andamento”.
GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
– Nota Técnica N.º 14/2024 – ADASA/SEF/CORE
– Gravação Audiência Pública nº 009/2024
– Apresentação Audiência Pública 009/2024
– Apresentação Contribuição Caesb