Nesta terça-feira (08/04), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) realizou audiência pública para discutir a minuta de resolução do Reajuste Tarifário Anual (RTA/2025) dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no DF. Cerca de 100 pessoas participaram do encontro, realizado no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa, com transmissão por videoconferência.
A audiência foi presidida pelo diretor Vinicius Benevides e contou com a participação de Cássio Cossenzo (Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – SEF/Adasa), Nelson Moço (Secretário-Geral substituto da Adasa), César Augusto Campos (Regulador da Adasa, representando a Ouvidoria), Carlos Augusto Valenza Diniz (Procurador do DF), Haroldo Toti (Diretor de Regulação e Meio Ambiente da Caesb) e Aline Batista (Superintendente de Regulação da Caesb).
A exposição do tema foi realizada pela Coordenadora de Regulação Econômica da SEF, Cristina de Saboya Gouveia Santos, e pela Gerente de Regulação Econômica da Caesb, Jaína Borges dos Santos.
“Os reajustes estão previstos no Contrato de Concessão firmado entre Adasa e Caesb e são concedidos anualmente. O percentual de reajuste é definido após estudos baseados, principalmente, nos índices inflacionários”, destacou Saboya.
Segundo ela, o cálculo é baseado na variação de custos não gerenciáveis pela prestadora, na variação de índices de inflação e em outros componentes financeiros que impactam a operação do sistema. Esse mecanismo visa garantir o equilíbrio econômico-financeiro, assegurando que a prestação dos serviços continue sustentável e eficiente para a população.
Após a apresentação de Saboya, Jaína Borges fez algumas considerações ao estudo conduzido pela Adasa e propôs algumas alterações com os devidos embasamentos.
A Agência receberá contribuições ao texto até as 18 horas desta terça-feira (08/04) por meio do endereço eletrônico ap-001-2025@adasa.df.gov.br.
Todos os cálculos, Nota Técnica e Minuta de Resolução estão disponíveis no site da Agência para consulta. Para consultá-los clique aqui.
Após a análise das contribuições apresentadas durante o período de consulta e audiência pública, a resolução com os novos valores será publicada no DODF, para vigência a partir de 1º de junho de 2025.
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