CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o ar go 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00001024/2024-01
COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 002-2024 ADASA.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que homologa os preços dos “Outros Serviços Cobráveis” pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.
PERÍODO: 26/04/2024 a 16/05/2024
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico cp-002-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília/DF, até as 18 horas do dia 16/05/2024.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Diretor-Presidente da Adasa
DOCUMENTOS: