Contratos Encerrados

NÚMERO DO CONTRATO: 07/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038842
Datas da Publicação: DODF Nº 67 de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00004542/2018-20
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: Ademar Luiz Gelain
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 138.464,69
Situação do Contrato: Encerrado
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/20

NÚMERO DO CONTRATO: 08/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038843
Datas da Publicação: DODF Nº 67, de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00004544/2018-19
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: Joceilson Alves de Sousa
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 5.025,30
Situação do Contrato: Encerrado
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 09/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038894
Datas da Publicação: DODF Nº 67, de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00005245/2018-00
Modalidades de Licitação: Disepnsa de Licitação 
Nome do Contratado: Antônio Luiz da Silva
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 21.588,04
Situação do Contrato: Encerrado
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 10/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038845
Datas da Publicação: DODF Nº 67, de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00005246/2018-46
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: Antônio de Pádua da Silva Cortes
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22//03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 24.922,87
Situação do Contrato: Encerrado
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 11/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 038846
Datas da Publicação: DODF Nº 67, de 09/04/2019
Número do Processo: 00197-00000470/2019-22
Modalidades de Licitação: Dispensa de licitação
Nome do Contratado: Hermes Isoton
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 140.750,67
Situação do Contrato: Encerrado
Executor: 00706481151 – Wendel Vanderlei Lopes

– Download do Contrato

– Portaria n° 80 de 22/09/2020

NÚMERO DO CONTRATO: 017/2019 – ANA – QUALIÁGUA

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 018255
Datas da Publicação: DODF N° 234 de 10/12/19
Número do Processo: 0197-000772/2014
Modalidades de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Nome do Contratado: Agência Nacional de Àgua – ANA
CNPJ/MF. sob nº: 04.204.444/0001-0

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a premiação pela ANA à ADASA pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Distrito Federal, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estimulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA.

Períodos de Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024
Valores atualizado do Contrato: R$ 330.000,00
Situação do Contrato: Encerrado
Executora: Juliana Pinheiro Gomes, matrícula: 269631-2

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria nº 230 de 11/12/2019

NÚMERO DO CONTRATO: 25/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 39781
Datas da Publicação: DODF N° 186 de 30/09/2019
Número do Processo: 00197-00001986/2019-94
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: CONSÓRCIO MPOG STFC E SMP PE 01/2018, REPRESENTADO PELA EMPRESA LÍDER, TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ/MF sob nº: 31.460.582/0001-12

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade STFC LOCAL, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no Preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1.993.
Períodos de Vigência: 01/10/201 a 30/09/2024 
Valores atualizado do Contrato: R$ 11.216,80
Situação do Contrato: Encerrado
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

  Portaria n° 178 de 01/10/2019

– Portaria n° 99 de 06/06/2024

– 1° Termo Aditivo

– 2º Termo Aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 26/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040137
Data da Publicação: DODF N° 219 de 19/11/2019
Número do Processo: 00197.00003480/2019-10
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
CNPJ/MF sob o nº: 72.381.189/0010-01

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) estações de trabalho do tipo Desktop para atender a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, conforme especificações técnicas constantes do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 096/2017 do Ministério da Educação – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com garantia e assistência técnica dos equipamentos de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1.993
Período de Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024
Valor atualizado do Contrato: R$ 224.500,00
Gestor: Geraldo Barcellos, matrícula nº 172.491-6

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria nº 211 de 19/11/2019

NÚMERO DO CONTRATO: 27/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040155
Data da Publicação: DODF N° 217 de 13/11/19
Número do Processo: 00197.00002408/2019-75
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA
CNPJ/MF sob nº: 38.056.404/0001-70

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto (primeiro nível) e presencial (segundo nível) de tecnologia de informação e comunicação, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, conforme detalhamento constante no anexo I (Projeto Básico), do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2019.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 11/11/2024 a 10/02/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 53.430,48
Gestor: Leonardo Matos de Souza, matricula n° 182.196-2

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria n° 209 de 19/11/2019

– 1° Termo Aditivo

– 2° Termo Aditivo

– 3° Termo Aditivo 

– 4° Termo Aditivo 

– 5° Termo Aditivo 

NÚMERO DO CONTRATO: 24/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52983
Data da Publicação: DODF N° 221 de 19/11/2024.
Número do Processo: 00197-00003249/2024-93
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO
CNPJ/MF. sob nº: 03.657.354/0001-00

Objeto: Aquisição de Cota Ouro, com as contrapartidas descritas na Cláusula Terceira deste Ajuste, durante a realização do “XVI FÓRUM IBEROAMERICANO DE REGULAÇÃO – FIAR, no período de 25 a 26 de novembro de 2024, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2024
Valor atualizado do Contrato: R$ 40.000,00
Situação do Contrato: Encerrado
Executora: Rosa Alice Nunes Lima, matrícula nº 278.866-7

– Contrato n° 24/2024

– Portaria nº 242, de 22 de novembro de 2024- Portaria nº 242, de 22 de novembro de 2024