Contratos em Vigor

NÚMERO DO CONTRATO: 41/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53129
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo:  00197-00002099/2024-09
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: João Batista Pereira Nascimento
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 8.557,26
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 41/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 42/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53122
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo:  00197-00003220/2024-10
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  Joceilson Alves de Sousa
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 5.454,65
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 42/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 43/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53127
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003216/2024-43
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  ILSON FRANCISCO DE MELLO
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 8.550,28
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 43/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 44/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53128
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002205/2024-46
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  FÁBIO ISSAO KIKUCHI
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.588,25aguardando publicação.
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

– Contrato n° 44/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 25/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53065
Data da Publicação: DODF N° 237 de 12/11/2024.
Número do Processo: 00197-00003772/2024-10
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF.: sob nº: 08.804.362/0001-47
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de jornais e revistas por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 9.096,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Roberta Nobre De Araujo, matrícula n° 278.553-6

DOCUMENTOS:

– Contrato n° 25/2024

– Ordem de serviço n° 16 de 12/12/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 26/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53110
Data da Publicação: DODF N° 232 de 05/12/2024.
Número do Processo: 00197-00001859/2024-52
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ/MF. sob nº: 03.627.226/0001-05

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto (primeiro nível) e presencial (segundo nível) de tecnologia de informação e comunicação, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 493.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula

DOCUMENTOS:

– Portaria nº 261 de 24/12/2024

– Contrato nº 26/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 45/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº 053225
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002671/2024-21
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: HUGO DE SOUSA DA SILVA

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 26.948,75
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 45/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 46/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53236
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00004241/2024-44
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Carlos Antônio Banci

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 86.389,21
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 46/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 48/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53229
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00004242/2024-99
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Dirceu Antônio Gulgielmin

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 202.356,72
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 48/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 49/2024
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53238
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003218/2024-32
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: ANAILTON ALVES DA SILVA

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.402,85
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 49/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 50/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53239
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003219/2024-87
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: LARI ATANÁCIO DHEIN

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 128.369,70
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 50/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 52/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53227
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002808/2024-48
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: CANDIDA LÚCIA REBOUÇAS

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 32.696,15

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 52/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 51/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53237
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002842/2024-12
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.783,60
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 0070648115

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 51/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 53/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 053327
Data da Publicação: DODF N° 232 de 05/12/2024.
Número do Processo: 00197-00001468/2024-38
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 32.913.188/0001-55

Objeto: A prestação de serviço de impressão corporativa (outsourcing de impressão), com alocação de equipamentos de impressão, para impressão, cópia e digitalização de documentos, fornecimento de sistema de gerenciamento e bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva on-site e suporte técnico, transferência de conhecimento, reposição de peças e componentes, fornecimento continuo de insumos e consumíveis, exceto papel, visando atender às necessidades da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa/DF
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Período de Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 357.552,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula n.º 266.958-7

DOCUMENTOS:

– Contrato n° 53/2024

– Portaria n° 10 de 27/01/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 01/2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 053395
Data da Publicação: DODF N° 25 de 05/02/2025
Número do Processo: 000197-00003512/2024-44
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 07.340.993/0001-90

Objeto: Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens: emissão, remarcação, cancelamento e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores e colaboradores eventuais da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2028
Valor atualizado do Contrato: R$ 2.550.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7

DOCUMENTOS:

– Contrato n° 01/2025

– Portaria n° 14 de 07/02/2025