NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51556
Data da Publicação: DODF N° 92 de 15/05/2024.
Número do Processo: 00197-00001215/2024-64
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF
CNPJ/MF. sob nº: 03.495.108/0001-90

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 07 (sete) sentenciados presos e egressos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.144/87 e Decreto nº 43.824/2022.
Período de Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.160.421,44
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Thibisun Rissari de Almeida Assunção matrícula nº 279.548-5

DOCUMENTOS:

– Portaria nº 109, de 06 de junho de 2024

– Contrato nº 06/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 08/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51734
Data da Publicação: DODF N° 104 de 04/06/2024.
Número do Processo: 00197-00000402/2024-21
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 57.142.978/0001-05

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de subscrição de créditos Azure Monetary Commitment (SKU AAA-35418), na modalidade de pagamento mensal, sem franquia ou consumo mínimo pela Contratante, por um período de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.279.994,40
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Leonardo Matos de Souza, matricula n° 182.196-2

DOCUMENTOS:

–  Portaria nº 133, de 20 de junho de 2024

–  Contrato nº 08/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51871
Data da Publicação: DODF N° 128 de 08/07/2024.
Número do Processo: 00197-00001603/2024-45
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP – LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 02.474.172/0001-22

Objeto: A contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP – LTDA., para ofertar vaga no curso de Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Administração Pública (MPAP) na modalidade presencial para servidor da Carreira de Regulação de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, a ser realizado em Brasília/DF.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 88.728,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Helenice Maria da Silva, matrícula nº 281.908-2

DOCUMENTOS:

–  Portaria nº 150, de 18 de Julho de 2024 

–  Contrato nº 09/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 10/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51905
Data da Publicação: DODF N° 136 de 18/07/2024.
Número do Processo: 00197-00001271/2024-07
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 01.590.728/0001-83

Objeto: a aquisição de 40 (quarenta) notebooks, juntamente com licenças de uso de Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Pro pré-instalado, com garantia de manutenção e/ou suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2028
Valor atualizado do Contrato: R$ 174.206,50
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula 266.958-7

DOCUMENTOS:

–  Portaria nº 153, de 18 de Julho de 2024 

–  Contrato nº 10/2024

– 1° Termo aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 11/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52046
Data da Publicação: DODF N° 145 de 31/07/2024.
Número do Processo: 00197-00002413/2024-45
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: ARTETUDE PRODUÇÃO DE EVENTOS E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA
CNPJ/MF. sob nº: 06.118.979/0001-83

Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação,da empresa ARTETUDE PRODUÇÃO E ASSESSORIA CULTURAL, para fornecimento de espaço físico edemais serviços para apresentação e promoção do Memorial Internacional da Água – MINA na Exposição”Brasília – da utopia à Capital”, que ocorrerá no período de 31 de julho a 27 de outubro de 2024 no Instituto Pernambuco Porto Brasil – IPPB, na cidade de Porto/Portugal.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025
Valor atualizado do Contrato: R$30.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Reginaldo Pereira Miguel, matrícula n° 275.544-0

–  Portaria nº 166, de 01 de Agosto de 2024 

–  Contrato nº 11/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 12/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52172
Data da Publicação: DODF N° 157 de 16/08/2024.
Número do Processo: 00197-00002676/2023-73
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: IGOR OLAVO RAMOS TAVARES ME
CNPJ/MF. sob nº: 38.346.323/0001-04

Objeto:
O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para realização de levantamento, relativo ao ano de 2023, visando medir os índices de satisfação dos usuários para com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados no âmbito do Distrito Federal.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 56.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

–  Ordem de serviço nº 02, de 18 de fevereiro de 2025

–  Contrato nº 12/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 13/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52283
Data da Publicação: DODF N° 165 de 28/08/2024.
Número do Processo: 00197-00002576/2023-47
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: VCS COMÉRCIO ESERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA – ME
CNPJ/MF. sob nº: 09.252.432/0001-64

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material (fechaduras e cadeados), a fim de atender as demandas AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL -Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 12.577,96
Situação do Contrato: Ativo
Executor: THIBISUN RISSARI DE ALMEIDA ASSUNÇÃO, matrícula nº 279.548-5

–  Contrato nº 13/2024

– Ordem de serviço nº 05, de 26 de agosto de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 14/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52358
Data da Publicação: DODF N° 180 de 19/09/2024.
Número do Processo: 00197-00001642/2024-42
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 01.590.728/0001-83

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de estações de trabalhos completas (minidesktops) com 02 (dois) monitores, com garantia de 60 (sessenta) meses, a fim de atender as demandas da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA/DF.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 290.826,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: William Victor da Silva, matrícula nº 284.402-8

– Contrato nº 14/2024

– Portaria nº 209, de 25 de setembro de 2024

– 1° Termo Aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 15/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52383
Data da Publicação: DODF N° 181 de 20/09/2024.
Número do Processo: 00197-00001680/2024-03
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
CNPJ/MF. sob nº: 02.558.157/0001-62

Objeto: objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa – na modalidade STFC local, longa distância nacional e longa distância internacional (fixo-fixo, fixo-móvel e entroncamentos digitais de entrada e saída), para ligações telefônicas originadas
da sede da ADASA.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/10/2024 a 01/11/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 24.790,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

DOCUMENTOS:

–  Ordem de serviço nº 02, de 18 de fevereiro de 2025

– Contrato n° 15/2024

– Ordem de serviço nº 08, de 19 de setembro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 16/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52406
Data da Publicação: DODF N° 182 de 23/09/2024.
Número do Processo: 00197-00002119/2024-33
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: SEGUROS SURA S/A.
CNPJ/MF. sob nº: 33.065.699/0001-27

Objeto: Prestação de serviços de seguro total de veículos automotores, de propriedade da Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.853,97
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Thibsun Rissari de Almeida Assunção, matrícula nº 279.548-5

– Contrato nº 16/2024

– Ordem de serviço nº 05, de 18 de fevereiro de 2025

NÚMERO DO CONTRATO: 17/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52407
Data da Publicação: DODF N° 182 de 23/09/2024.
Número do Processo: 00197-00002119/2024-33
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
CNPJ/MF. sob nº: 61.074.175/0001-38

Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos aéreos não tripulados – Drones, de propriedade da Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 2.602,74
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Thibisun Rissari de Almeida Assunção, matrícula nº 279.548-5

– Contrato nº 17/2024

– Ordem de serviço nº 12, de 10 de outubro de 2024

– Portaria nº 210, de 25 de setembro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 18/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52419
Data da Publicação: DODF N° 181 de 20/09/2024.
Número do Processo: 00197-00002279/2024-82
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: MASTER ENGENHARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 12.187.221/0001-08

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de apoio administrativo, em caráter subsidiário, por diversas categorias laborais, em atividades meio, no âmbito da Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 11.835.338,01
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7

– Contrato nº 18/2024

– Portaria nº 210, de 25 de setembro de 2024 

NÚMERO DO CONTRATO: 19/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52469
Data da Publicação: DODF N° 181 de 20/09/2024.
Número do Processo: 00197-00000492/2024-50
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: VIRTUAL MKT SAFARI LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 52.566.856/0001-22

Objeto: O Contrato tem por objeto a subscrição de oito licenças de software para equações matemáticas (modelo de referência: software MathType para Windows), pelo período de 12 (meses), para atender as necessidades da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 3.450,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: ANDERSON LUIZ PORTO COSTA, matrícula nº 266.958-7

– Contrato nº 19/2024

– Ordem de serviço nº 11, de 27 de setembro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 20/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52982
Data da Publicação: DODF N° 230 de 03/12/2024.
Número do Processo: 00197-00004888/2023-95
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: BANCO DE BRASÍLIA – BRB
CNPJ/MF. sob nº: 00.000.208/0001-00

Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços do PRODUTO COBRANÇA pelo BANCO, permitindo ao BENEFICIÁRIO efetuar seus recebimentos na rede bancária por meio de BOLETOS DE PAGAMENTO. Os processos de geração, emissão, recebimento, intercâmbio de arquivos, dentre outros, serão regulados no presente CONTRATO.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 50.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: CLÉSIO GOMES DE ARAÚJO, matrícula n.º2646439

 – Contrato n° 20/2024

– Ordem de serviço nº 15, de 29 de novembro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 22/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52627
Data da Publicação: DODF N° 203 de 22/10/2024.
Número do Processo: 00197-00002200/2024-13
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 10.780.600/000-1-73

Objeto: Contratação para AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) PLATAFORMAS DE COLETA DE DADOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 17/10/2024 a 17/07/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 291.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Amanda de Oliveira Todeschini, matrícula nº 283.856-7

– Contrato n° 22/2024

– Portaria nº 223, de 23 de outubro de 2024