Contratos em Vigor

NÚMERO DO CONTRATO: 03/2022

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 047227
Data da Publicação: DODF Nº 160 de 24/08/2022
Número do Processo: 00197-00002147/2022-99
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF sob nº: 57.142.978/0001-05

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de Subscrição de licença de software adobe creative cloud for teams complete.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993

Período de Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024
Valor atualizado do Contrato: RS 17.627,80
Situação do Contrato: Ativo
Executor: ANDERSON LUIZ PORTO COSTA, matrícula nº 0266958-7

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Ordem de Serviço n° 10 

– 1º Termo Aditivo

-2º Termo aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 06/2022

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 047952
Data da Publicação: DODF N° 210 de 09/11/2022
Número do Processo: 00197-00003383/2022-22
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF sob n.°: 20.2107.208/0001-74

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com despesas de abastecimento e fornecimento dos insumos para os veículos.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 27.340,08
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Romário Gomes de Azevedo, matrícula nº 285.686-7

DOCUMENTOS:

– Ordem de Serviço nº 03, de 18 de fevereiro de 2025

– Ordem de Serviço nº 02

– 2° Termo Aditivo

– 1° Termo Aditivo

– Ordem de Serviço n° 14

– Download do Contrato

NÚMERO DO CONTRATO: 10/2022

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 047998
Data da Publicação: DODF N° 221 de 29/11/2022
Número do Processo: 00197-00001881/2022-31
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF. sob nº: 57.142.978/0001-05

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação e assinatura de serviços de 265 (duzentas e sessenta e cinco) licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365, integrante da modalidade enterprise agreement subscription, para um período de 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/11/2023 a 23/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.008.929,37
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Anderson Luiz Porto Costa – matrícula: 266.958-7

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria n° 115 de 21/12/2022

– 1º Termo Aditivo Contrato 

– 2º Termo Aditivo Contrato

CONTRATO DE CONCESSÃO 01/2023 – ADASA NOVACAP

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Data da Publicação: DODF N° 110 de 14/06/2023
Número do Processo: 00197-00000641/2023-08
Nome do Contratado: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP
CNPJ/MF. sob nº: 00.037.457.0001-70

Objeto: O Contrato tem por objeto a delegação, mediante concessão da prestação do serviço público da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal.

Fundamento Legal: Lei nº 4.285/2008 e Lei Nº 8.987/1995
Período de Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2053
Valor atualizado do Contrato: Não envolve transferência de recurso
Situação do Contrato: Ativo

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

NÚMERO DO CONTRATO: 01/2023

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 048210
Data da Publicação: DODF N° 09 de 12/01/2023
Número do Processo: 00197-00002148/2022-33
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 42.893.478/0001-38

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preços unitários, para a prestação dos serviços de manutenção predial corretiva da sede da Adasa, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil – SINAPI.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 161.241,73
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Hugo Resende, matrícula nº 284.190-8

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– DODF N° 09 de 12/01/2023

– Portaria n° 05 de 19/01/2023

– Portaria nº 15 de 26-01-2024

– 1° Termo Aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 03/2023

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 49189
Data da Publicação: DODF N° 128 de 10/07/2023
Número do Processo: 00197-00001240/2022-86
Modalidade de Licitação: Concorrência
Nome do Contratado: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.
CNPJ/MF. sob nº: 03.164.966/0001-52

Objeto: Contratação de empresa especializada para a atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 2.078.675,78
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Érica Yoshida de Freitas, matrícula nº 266.965-X

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria nº 66, de 20 de julho de 2023

-1º Termo aditivo

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2023

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 49193
Data da Publicação: DODF N° 127 de 07/07/2023
Número do Processo: 00197-00000571/2023-80
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF. sob nº: 01.590.728/0002-64

Objeto: O objeto a aquisição de 50 (cinquenta) estações de trabalho do tipo Desktop para atender a ADASA.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 415.338,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Leonardo Matos de Souza, matrícula nº 182.196-2

DOCUMENTOS:

– Download do contrato

– Portaria nº 64, de 06 de julho de 2023

– 1º Termo Aditivo Contrato 

NÚMERO DO CONTRATO: 07/2023

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 049981
Data da Publicação: DODF N° 192 de 11/10/2023.
Número do Processo: 00197-00000307/2023-46
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023-ADASA
Nome do Contratado: ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 07.296.500/0001-61

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, para a prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores, da marca Orona, números de série: EXBR 86496GG e EXBR 86504GG, com capacidade para 06 pessoas ou 840kg cada, velocidade de 1,0m/seg., ambos com 03 (três) paradas, adquiridos em 2009, instalados no Edifício-sede da ADASA, incluindo o fornecimento e instalação de peças, insumos e componentes necessários ao seu perfeito funcionamento e à segurança de seus usuários, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme especificações definidas neste documento. nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: 14.133/2021
Período de Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 24.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Romário Gomes de Azevedo, matrícula nº 285.686-7

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 07/2023

-Ordem de Serviço do Executor

NÚMERO DO CONTRATO: 08/2023

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 050137
Data da Publicação: DODF N° 204 de 31/10/2023.
Número do Processo: 00197-00000302/2023-13
Modalidade de Licitação:  Pregão Eletrônico nº 03/2023-ADASA
Nome do Contratado: GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 14.842.018/0001-45

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, para a prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar instalados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, bem como dos serviços de remanejamento de aparelhos e fornecimento de peças e componentes sob demanda, conforme especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023 e seus Anexos; Documento SEI-GDF nº 120394150, e a Proposta de Preços, Documento SEI-GDF nº 122313998, págs. 255/260, que passam a integrar o presente Termo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Período de Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 123.712,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Hugo Resende, matrícula nº 284.190-8.

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– DODF N° 219 de 14-23 Contrato 08/2023

– Portaria N° 101 de 06 de junho de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 09/2023

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 50283
Data da Publicação: DODF N° 212 de 13/11/2023.
Número do Processo: 00197-00000526/2022-44
Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 2/2023
Nome do Contratado: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.
CNPJ/MF. sob nº: 20.840.718/0001-01

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de consultoria especializada, em regime de empreitada por preço global, para a prestação dos serviços de elaboração do Manual de Controle Patrimonial a ser aplicado ao setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal e atualização do Manual de Contabilidade Regulatória nos aspectos relacionados à gestão patrimonial, conforme condições e especificações constantes do PROJETO BÁSICO do Edital.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Período de Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 670.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Luciana Carvalho de Souza, matrícula nº 266.969-2

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 09/2023

– DODF N° 219 de 13-11-230 Contrato 09/23

NÚMERO DO CONTRATO: 11/2023 – A

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 50650
Data da Publicação: DODF N° 2 de 03/01/2024.
Número do Processo: 00197-00002985/2023-43
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 08.804.362/0001-47

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de jornais e revistas por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Período de Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 8.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: ROBERTA NOBRE DE ARAUJO, matrícula n° 278.553-6

DOCUMENTOS:

– Contrato nº 11/2023-A

– Ordem de Serviço nº 01 de 02 de janeiro de 2024

NÚMERO DO CONTRATO: 01/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 50944
Data da Publicação: DODF N° 34 de 20/02/2024.
Número do Processo: 00197-00001819/2023-20
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI.
CNPJ/MF. sob nº: 26.751.770/0001-60

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preços unitários, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, para a prestação dos serviços de planejamento, organização, promoção e execução de eventos no âmbito da Adasa, com fornecimento de materiais e mão de obra Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e 10.520/2002.

Período de Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 918.999,97
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Roberta Nobre de Araújo, matrícula nº 278.553-6

DOCUMENTOS:

– Download do Contrato

– Portaria nº 28 de  22/02/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 03/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51270
Data da Publicação: DODF N° 64 de 04/04/2024.
Número do Processo: 00197-00001981/2023-48
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: JRAIO Segurança Ltda-ME.
CNPJ/MF. sob nº: 09.254.078/0001-07

Objeto:
 O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para a prestação dos serviços de vigilância armada nas dependências da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, em Brasília/DF, compreendendo, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes e material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações definidas neste documento e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Distrital 44.330/202
Período de Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.553.360,40
Situação do Contrato: Ativo
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

DOCUMENTOS:

– Portaria nº 22, de 21 de fevereiro de 2025

– Portaria nº 62, de 04 de abril de 2024

– Contrato nº 03/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51291
Data da Publicação: DODF N° 67 de 09/04/2024.
Número do Processo: 00197-00000456/2024-96
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: MFR SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 15.511.789/0001-12

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento de aplicativo móvel compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, bem como a sua disponibilização pelo período de 12 (meses) nas lojas Play Store e Apple Store.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Período de Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 14.999,99
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Leonardo Matos de Souza, matrícula n.º 182.196-2

DOCUMENTOS:

– Ordem de Serviço nº 02, de 08 de abril de 2024

– Contrato nº 04/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51530
Data da Publicação: DODF N° 67 de 09/04/2024
Número do Processo: 00197-00000677/2024-64
Modalidade de Licitação: Inexigibilidadede Licitação
Nome do Contratado: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOR
CNPJ/MF. sob nº: 02.925.407/0001-55

Objeto: Aquisição de Cota Prata em que a REBOB disponibilizará, como contrapartida os itens constantes da Cláusula Terceira no Pavilhão da América-Latina a ser construído pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA durante a realização do “10º Fórum Mundial da Água”, que ocorrerá no período de 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, na Indonésia.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Período de Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024
Valor atualizado do Contrato: R$ 150.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Rosa Alice Nunes Lima, matrícula nº 278.866-7

DOCUMENTOS:

– Portaria nº 94, de 13 de maio de 2024

– Contrato nº 05/2024