CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00003153/2023-44, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 009-2024/ADASA.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Subproduto 1.D (Instrumentos de Gestão) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).

PERÍODO 16/12/2024 a 16/01/2025

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico CP-009-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, até às 18h do dia 10/01/2024

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

DOCUMENTOS:

– Extrato de decisão da diretoria n.º 260/2023

– Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF)

– Publicação DODF

– Relatório da Consulta Pública n ° 009/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00002823/2022-24, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 008-2024 ADASA.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos para atendimento da Política de Segurança de Barragens em empreendimentos sujeitos à outorga de direito de uso de recursos hídricos no Distrito Federal, na forma da Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010.

PERÍODO 02/12/2024 a 01/01/2025.

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico CP-008-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até às 12 horas do dia 24 de dezembro de 2024.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

DOCUMENTOS:

CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2024

Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública n.º 007-2024 ADASA.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os procedimentos operacionais para implantação, cobrança e recolhimento da Taxa de Fiscalização de Usos de Recursos Hídricos – TFU para não prestadores de serviços públicos, conforme previsto na Resolução Adasa nº 27, de 28 de setembro de 2023.

PERÍODO 22/11/2024 a 14/12/2024.

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico CP-007-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 14 de dezembro de 2024.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

DOCUMENTOS:

– Nota Técnica N.º 4/2024

-Resolução TFU

– Aviso de Consulta Pública nº 007/2024 – DODF

Consulta Pública nº 006/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e a deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197- 00001086/2024-12,

COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática da regulação dos serviços públicos de saneamento básico e dos recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 006-2024 ADASA.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a Agenda Regulatória da
Adasa para o biênio 2025-2026.

PERÍODO: 05/11/2024 a 25/11/2024.

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico CP-006-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação
Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 25 de novembro de 2024.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

DOCUMENTOS:

– Relatório nº 001/2025 – ADASA/SPE/CPOG

– Nota Técnica N.º 17/2024 – ADASA/SPE/CPOG

– Aviso de Consulta Pública nº 03/2024 – DODF

– Formulário eletrônico de recebimento de contribuições

– Agenda regulatória Adasa 2025-2026

RAIMUNDO RIBEIRO
Diretor-Presidente da Adasa

Consulta Pública nº 005/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00001033/2023-93

COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 005-2024/ADASA.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Subproduto 1.C (Prognóstico) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).

PERÍODO: 23/09/2024 a 23/10/2024

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico CP-005-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, até às 18h do dia 23/10/2024

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

DOCUMENTOS:

– Aviso de Consulta Pública nº 05/2024 – DODF

– PGIRH – Prognósticos

– Anexo – Planilha Análise Reservatórios

– Relatório da Consulta Pública nº 005/2024

RAIMUNDO RIBEIRO
Diretor-Presidente da Adasa

Consulta Pública nº 004/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, Substituto, designado por meio da Portaria nº 24, de 13 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, combinado com o disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00001764/2020-13

COMUNICA:

AOS usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 04-2024 ADASA.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que Dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Extrema.

PERÍODO: 14/05/2024 a 20/09/2024

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”

ENVIO DE CONTRITUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico cp-004-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631- 900, Brasília/DF, de 14/05/2024 a 20/09/2024.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
Diretor-Presidente da Adasa – Substituto

DOCUMENTOS:

– Relatório de Análise do Impacto Regulatório

– Aviso de Consulta Pública nº 04/2024 – DODF

– Minuta de Resolução que dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Extrema

– Nota Técnica nº 07/2024 – ADASA/SRH/CORH – Marco Regulatório da Unidade Geográfica (UH) do Ribeirão Extrema

– Relatório de Consulta e Audiência

CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024

AOS usuários, agentes e demais interessados na temática recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 03-2024 ADASA.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que Dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim.

PERÍODO: 14/05/2024 a 20/09/2024

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico cp-003-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília/DF, de 14/05/2024 a 20/09/2024.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
Diretor-Presidente da Adasa – Substituto

DOCUMENTOS:

– Relatório de Análise do Impacto Regulatório

– Aviso de Consulta Pública nº 03/2024 – DODF

– Minuta de Resolução que dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim

– Nota Técnica nº 09/2024 – ADASA/SRH/CORH – Marco Regulatório das unidades hidrográficas (UHs) do rio Jardim (Alto e Baixo Jardim)

– Relatório de Consulta e Audiência

CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o ar go 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00001024/2024-01

COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 002-2024 ADASA.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que homologa os preços dos “Outros Serviços Cobráveis” pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.

PERÍODO: 26/04/2024 a 16/05/2024

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico cp-002-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília/DF, até as 18 horas do dia 16/05/2024.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO
Diretor-Presidente da Adasa

DOCUMENTOS:

– Nota Técnica

– Resolução – Minuta

– Publicação no DODF nº 79, de 25 de abril de 2024

– Aviso de Consulta Pública nº 02/2024 – DODF