Consulta Pública Nº 01/2021

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, no uso das atribuições regimentais, conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo SEI 00197-00001763/2020-61 e para cumprimento do estabelecido no artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados no uso de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que será dado início a Consulta Pública nº 001/2021.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) que trata do processo de alocação negociada de água na bacia do Rio Jardim.

PERÍODO: 24/05/2021 a 22/06/2021.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico cp_001_2021@adasa.df.gov.br ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia: 22 de junho de 2021.

INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, ouvidoria@adasa.df.gov.br, cp_001_2021@adasa.df.gov.br ou www.adasa.df.gov.br

RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa

Publicação DODF

Nota Técnica

Relatório de AIR

Relatorio Consulta Pública nº 01.2021

Consulta Pública nº 003/2020

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, designado por meio da Portaria nº 119, de 17 de dezembro de 2020, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados na organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito Federal, incluindo os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que será dado início a Consulta Pública nº 003/2020/Adasa, na modalidade à distância.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução Adasa nº 09, de 13 de julho de 2016, que estabelece as diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.

PERÍODO: 28/12/2020 a 25/01/2021.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico cp_003_2020@adasa.df.gov.br ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia: 25 de janeiro de 2021.

INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, ouvidoria@adasa.df.gov.br, cp_003_2020@adasa.df.gov.br ou www.adasa.df.gov.br

RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa

Nota Técnica

Minuta de Resolução

Publicação DODF Consulta Pública 003/2020

Tabela de Contribuições

Consulta Pública n° 002/2020

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o art. 29 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme  deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados na gestão, regulação e fiscalização de recursos hídricos que será dado início à Consulta Pública nº 002/2020/Adasa.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Produto 7, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba DF), elaborado pela empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda.

PERÍODO: 17/02/2020 a 17/03/2020.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico cp_002_2020@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da Adasa, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 17 de março de 2020.

INFORMAÇÕES: 3961-4900, ouvidoria@adasa.df.gov.br ou www.adasa.df.gov.br.

Aviso de Consulta Pública

Produto 7 – Relátorio Final

Resultado da Consulta Pública nº 002/2020

Consulta Pública nº 001/2020

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos processos de regulação, planejamento estratégico e melhoria regulatória da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, incluindo os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, recursos hídricos e resíduos sólidos, que será dado início a Consulta Pública nº 001/2020-Adasa.

OBJETIVO: obter subsídios, contribuições e informações adicionais referentes ao relatório de execução da Agenda Regulatória da Adasa.

PERÍODO: 03/02/2020 a 26/02/2020.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por meio de Formulário Eletrônico, disponível na página própria da Consulta Pública no sítio eletrônico da Adasa, até as 18 horas do dia 26 de fevereiro de 2020.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

Nota Técnica Consulta Pública 001/2020

Formulário Eletronico