Audiências Públicas nº 03 e 04/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024

Por força do ato do Diretor-Presidente da Adasa, constante nos processos SEI 00197-00001828/2024-00 e 00197-00001830/2024-71, COMUNICAMOS:

Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos que serão canceladas:

1) a Audiência Pública nº 003/2024, que seria realizada na modalidade presencial, no dia 04 de julho de 2024, às 14 horas, no Auditório da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal – COOPA-DF, localizado na BR-251, Km 07, está cancelada.

2) a Audiência Pública nº 004/2024, que seria realizada na modalidade presencial, no dia 02 de julho de 2024, às 14 horas, na Sede da Emater no Núcleo Rural Rio Preto, DF 320, Km 10, está cancelada.
Nova data e local do evento serão oportunamente divulgados nos termos do art. 28 da Lei nº 4.285/2008.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 28  da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e a deliberação da Diretoria Colegiada no processo SEI n.º 00197-00003350/2024-44, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, que realizará a Audiência Pública n.º 010/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução com as alterações necessárias na Resolução Adasa n.º 14/2016, a qual estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.

DATA: 14 de novembro de 2024, com início às 10 horas.

LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico AP-010-2024@adasa.df.gov.br, até as 18 horas do dia 20/11/2024.

DOCUMENTOS: A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências Públicas em andamento”. 

GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

DOCUMENTOS:

– Publicação DODF

– Nota Técnica N.º 17/2024 – ADASA/SEF/CORE

– Minuta de Resolução  

– Gravação Audiência Pública nº 010/2024

– Revisão de Preços Públicos

– Sistema de Custos SLU

– Nota Técnica N.º 21/2024 – ADASA/SEF/CORE

– Análise das contribuições.

– Resolução nº 45/2024;

– Contribuições Resolução 14

– Revisão dos preços públicos 2024

– Sistema de Custos SLU – Agosto 2023 até Fevereiro 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e em obediência à deliberação da Diretoria Colegiada contida no processo SEI nº 00197-00003226/2024-89, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que será realizada a Audiência Pública nº 009/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que altera a Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, para adequação à Lei Federal nº 14.898/2024.

DATA: 24 de outubro de 2024, com início às 10 horas.

LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico AP-009- 2024@adasa.df.gov.br, até as 18 horas do dia 24/10/2024.

DOCUMENTOS: A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências Públicas em andamento”.

GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br. 

DOCUMENTOS:

– Publicação DODF

– Nota Técnica N.º 14/2024 – ADASA/SEF/CORE

– Minuta de Resolução  

– Gravação Audiência Pública nº 009/2024

– Apresentação Audiência Pública 009/2024

– Apresentação Contribuição Caesb

– Ata da Audiência Pública nº 09/2024

– Resolução nº 42/2024;

– Nota técnica nº 19/2024;

– Análise das contribuições.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 28 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, no Processo SEI n.º 00197-00001407/2024-71 COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública n.º 008/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para cadastro de interessados na execução das atividades de coleta, acondicionamento, transporte e descarte de resíduos de caixas de gordura e de caixa de passagens, de efluentes de banheiro químico e do lodo oriundo de solução alternativa de esgoto realizadas por caminhões limpa-fossa e dá outras providências.

DATA: 22 de outubro de 2024, com início às 10 horas.

LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico AP-008-2024@adasa.df.gov.br, até as 18 horas do dia 25/10/2024.

DOCUMENTOS: A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências Públicas em andamento”. 

GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

DOCUMENTOS:

– Minuta de resolução

– Nota Técnica N.º 6/2024 – ADASA/SAE/CORA

– Relatório AIR Produto 1

– Relatório AIR Produto 2

– Relatório AIR Produto 3

– Apresentação Audiência Pública nº 008/2024

 – Apresentação Caesb parte 1

 – Apresentação Caesb parte 2

– Gravação Audiência Pública nº 008/2024

– Ata da Audiência Pública nº 08/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 28  da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no Processo SEI nº 00197-00002694/2024-36, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, que realizará a Audiência Pública nº 007/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que institui a metodologia de Auditoria e Certificação das Informações dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do Distrito Federal – “Projeto Acertar Resíduos Sólidos do Distrito Federal”.

DATA: 15 de outubro de 2024, com início às 10 horas.

LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico AP-007-2024@adasa.df.gov.br, até o dia 20/10/2024

DOCUMENTOS: A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências Públicas em andamento”. 

GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

DOCUMENTOS:

– Aviso de audiência pública nº 07/2024

– Nota Técnica N.º 6/2024 – ADASA/SRS/CORR

– Publicação DODF

– Minuta de resolução

– Manual de auditoria e certificação das informações de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 

– Gravação Audiência Pública N° 007/2024

Apresentações Projeto Acertar:

– SLU no “Projeto Acertar Resíduos Sólidos do Distrito Federal”- SLU no “Projeto Acertar Resíduos Sólidos do Distrito Federal”

– Apresentação Clésio Gomes de Araújo

– Apresentação Ministerio da Cidade 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197- 00001889/2024-69, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 006/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que dispõe sobre as metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação no Distrito Federal, em adesão à Norma de Referência nº 8/2024, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.

DATA: 08/10/2024, com início às 10 horas.

LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico o AP-006-2024@adasa.df.gov.br até o dia 13/10/2024..

DOCUMENTOS:A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências Públicas em andamento”.

GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO

DOCUMENTOS:

– Aviso de audiência pública nº 06/2024

– Extrato de decisão da diretoria n.º 321/2024

– Nota Técnica N.º 9/2024 – ADASA/SAE/CORA

– Proposta de resolução

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, segundo o que estabelece o artigo 28 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo SEI nº 00197-00004428/2023-67, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais, que realizará a Audiência Pública n.º 005/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência

A Audiência Pública poderá ser transmitida, ao vivo, por meio de videoconferência e a gravação do evento será disponibilizada no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências Públicas em andamento” AP-005/2024.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que estabelece diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos utilizando águas de chuva captadas nas coberturas de empreendimentos no Distrito Federal.

NOVA DATA: 03/10/2024, com início às 10 horas

LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico AP-005-2024@adasa.df.gov.br, até às 18h do dia 31/10/2024.

DOCUMENTOS: A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências Públicas em andamento”.

GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO

DOCUMENTOS:

– Aviso de Audiência Pública

– Minuta de Resolução que Estabelece diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos utilizando águas de chuva captadas nas coberturas de empreendimentos no Distrito Federal

– Nota Técnica 07/2024 –  Minuta de Resolução que estabelece as diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos utilizando águas de chuva captadas nas coberturas no Distrito Federal.

– Gravação Audiência Pública N° 005/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de drenagem e manejo de águas plúviais urbanas, que realizará a Audiência Pública nº 004/2024, na modalidade presencial .

A Audiência Pública poderá ser transmitida, ao vivo, por meio de videoconferência e a gravação do evento será disponibilizada no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências Públicas em andamento” AP-004/2024.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Extrema localizada no Distrito Federal.

DATA: 11 de setembro de 2024, com início às 14 horas

LOCAL: Sede da Emater no núcleo rural Rio Preto na DF 320, Km 10,

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico CP-004-2024@adasa.df.gov.br, até as 18 horas do dia 20/09/2024.

DOCUMENTOS:A presente Audiência Pública é realizada para fins de complementar a Consulta Pública em andamento (CP-004-2024), de mesma temá6ca desta Audiência. A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Consultas Públicas em andamento” Consulta Pública CP-004-2024.

GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação ficará disponibilizada na mesma página da audiência.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO

DOCUMENTOS:

– Aviso de Audiência Pública

– Relatório de Análise do Impacto Regulatório 

– Aviso de Consulta Pública nº 04/2024 – DODF

– Minuta de Resolução que dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Extrema

– Nota Técnica nº 07/2024 – ADASA/SRH/CORH –  Marco Regulatório da Unidade Geográfica (UH) do Ribeirão Extrema

– Gravação Audiência Pública N° 004/2024

– Ata da Audiência Pública nº 04/2024

– Relatório de Consulta e Audiência

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de drenagem e manejo de águas plúviais urbanas, que realizará a Audiência Pública nº 003/2024, na modalidade presencial.

A Audiência Pública poderá ser transmitida, ao vivo, por meio de videoconferência e a gravação do evento será disponibilizada no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências Públicas em andamento” AP-003/2024.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que Dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim, localizada no Distrito Federal.

DATA: 04 de setembro de 2024, com início às 14 horas.

LOCAL: :Auditório da Coopera7va Agropecuária da Região do Distrito Federal – COOPA-DF, localizado na BR-251, Km 07.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico CP-003-2024@adasa.df.gov.br, até as 18 horas do dia 20/09/2024

DOCUMENTOS:A presente Audiência Pública é realizada para fins de complementar a Consulta Pública em andamento (CP-003-2024), de mesma temá7ca desta Audiência. A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Consultas Públicas em andamento” Consulta Pública CP-003-2024.

GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação ficará disponibilizada na mesma página da audiência.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO

DOCUMENTOS:

– Aviso de Audiência Pública

– Relatório de Análise do Impacto Regulatório

– Aviso de Consulta Pública nº 03/2024 – DODF

– Minuta de Resolução que dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim

– Nota Técnica nº 09/2024 – ADASA/SRH/CORH –  Marco Regulatório das unidades hidrográficas (UHs) do rio Jardim (Alto e Baixo Jardim)

– Gravação Audiência Pública N° 003/2024

– Apresentação MR Rio Jardim

– Ata da Audiência Pública nº 03/2024

– Relatório de Consulta e Audiência

AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL –  ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 008/2023, na modalidade presencial e virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que altera os Módulos V, VI, VIII e XI e revogação do Módulo XIII do Manual de Revisão Tarifária Periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, estabelecido pela Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2021.

DATA: 27 de novembro de 2023, com início às 10 horas.

LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico ap-008-2023@adasa.df.gov.br, até às 18 horas do dia 27 de novembro de 2023.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br

RAIMUNDO RIBEIRO

– Aviso de Audiência Pública

– Minuta de Resolução

– Módulo V – Minuta Alterações Propostas

– Módulo VI – Minuta Alterações Propostas

– Módulo VIII – Minuta Alterações Propostas

– Módulo XI – Minuta Alterações Propostas

– Nota Técnica 3 ADASA SEF COEE

– Gravação Audiência Pública

– Análise Técnica das Contribuições

– Nota Técnica 15 ADASA SEF COEE

– Resolução nº 31, de 20 de dezembro de 2023