CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00003153/2023-44, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 009-2024/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Subproduto 1.D (Instrumentos de Gestão) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).
PERÍODO 16/12/2024 a 16/01/2025
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte “Audiências e Consultas Públicas”.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico CP-009-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, até às 18h do dia 10/01/2024
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
– Extrato de decisão da diretoria n.º 260/2023
– Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF)