{"id":4565,"date":"2025-06-24T15:16:12","date_gmt":"2025-06-24T18:16:12","guid":{"rendered":"https:\/\/hotsites.adasa.df.gov.br\/?p=4565"},"modified":"2025-06-24T15:16:13","modified_gmt":"2025-06-24T18:16:13","slug":"adasa-compartilha-experiencias-exitosas-no-2o-ciclo-de-reunioes-das-camaras-tecnicas-da-abar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hotsites.adasa.df.gov.br\/index.php\/2025\/06\/24\/adasa-compartilha-experiencias-exitosas-no-2o-ciclo-de-reunioes-das-camaras-tecnicas-da-abar\/","title":{"rendered":"Adasa compartilha experi\u00eancias exitosas no 2\u00ba ciclo de reuni\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas da ABAR"},"content":{"rendered":"\n
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Nesta segunda-feira (23\/06), teve in\u00edcio, em Fortaleza, o 2\u00ba ciclo de reuni\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Regula\u00e7\u00e3o (ABAR), que reunir\u00e1, ao longo da semana, representantes de ag\u00eancias reguladoras de todo o pa\u00eds para debater temas estrat\u00e9gicos para a regula\u00e7\u00e3o dos setores de saneamento, recursos h\u00eddricos, energia, transporte, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Sediado pela Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Cear\u00e1 (ARCE) e pela Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFOR), o encontro acontece em formato h\u00edbrido \u2014 presencial e online \u2014, ampliando as possibilidades de participa\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias entre os profissionais da regula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Na cerim\u00f4nia de abertura, o presidente da ABAR e diretor da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico do Distrito Federal (Adasa), Vin\u00edcius Benevides, destacou a import\u00e2ncia do fortalecimento da regula\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio de desafios crescentes. \u201cEstamos vivendo um momento muito dif\u00edcil. O Brasil precisa entender que ag\u00eancia reguladora \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de Estado. Sem autonomia, sem recursos e sem pessoal, n\u00e3o h\u00e1 como garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica nem atrair investimentos. A regula\u00e7\u00e3o \u00e9 pilar fundamental para o desenvolvimento nacional\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Benevides tamb\u00e9m alertou para os riscos de enfraquecimento das ag\u00eancias, especialmente federais, frisando que as 72 ag\u00eancias associadas \u00e0 ABAR regulam 50% da economia do pa\u00eds. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 pouca coisa. Precisamos que nossas institui\u00e7\u00f5es sejam tratadas com o devido respeito e estabilidade institucional\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Saneamento e Recursos H\u00eddricos (CTSAN) abriu a programa\u00e7\u00e3o, reunindo debates importantes sobre res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem, regula\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es alternativas e os desafios da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Desta vez, o painel de res\u00edduos trouxe reflex\u00f5es sobre a log\u00edstica reversa e seus impactos no sistema de coleta seletiva. Na ocasi\u00e3o, o diretor do Departamento de Res\u00edduos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Eduardo Dias Santos, destacou os enormes desafios e oportunidades do setor. \u201cHoje, metade dos lix\u00f5es no Brasil est\u00e1 concentrada em munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes. Isso revela que precisamos de pol\u00edticas espec\u00edficas para esses pequenos munic\u00edpios. A log\u00edstica reversa \u00e9 essencial n\u00e3o s\u00f3 para a sustentabilidade ambiental, mas tamb\u00e9m para destravar oportunidades econ\u00f4micas e de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, se o Brasil aproveitasse todo o potencial dos materiais recicl\u00e1veis hoje enterrados em aterros, poderiam ser gerados at\u00e9 R$38 bilh\u00f5es por ano, recurso suficiente para encerrar todos os lix\u00f5es do pa\u00eds em apenas um ano. \u201c\u00c9 um n\u00famero te\u00f3rico, mas que mostra claramente o tamanho do desperd\u00edcio que estamos enfrentando\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, a superintendente de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Adasa, \u00c9len D\u00e2nia Santos, apresentou dados in\u00e9ditos sobre o comportamento da popula\u00e7\u00e3o do DF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta seletiva. Segundo ela, o sucesso da pol\u00edtica de res\u00edduos n\u00e3o depende apenas de tecnologia ou estrutura, mas da compreens\u00e3o de como as pessoas tomam decis\u00f5es no seu cotidiano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRegula\u00e7\u00e3o \u00e9, essencialmente, sobre mudan\u00e7a de comportamento. Se n\u00e3o entendermos os fatores que influenciam as escolhas das pessoas \u2014 como contexto, influ\u00eancia social e limita\u00e7\u00f5es cognitivas \u2014, n\u00e3o teremos \u00eaxito. A nossa pesquisa mostrou que quase metade do que chega \u00e0s unidades de triagem no DF \u00e9 rejeito, o que reflete a dificuldade da popula\u00e7\u00e3o em segregar corretamente seus res\u00edduos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9len ressaltou ainda que campanhas tradicionais, como o uso de panfletos, t\u00eam efic\u00e1cia muito baixa. \u201cO que a pesquisa mostra \u00e9 que as redes sociais e os meios digitais s\u00e3o hoje os canais mais eficazes para engajamento. Al\u00e9m disso, percebemos que a influ\u00eancia da fam\u00edlia tem um papel muito maior do que a m\u00eddia na forma\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos sustent\u00e1veis\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o coffee break, coube ao superintendente de Recursos H\u00eddricos da Adasa, Gustavo Carneiro, iniciar o debate sobre a necessidade de fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos e a drenagem urbana. <\/p>\n\n\n\n

Para ele, a drenagem urbana foi tratada como tema secund\u00e1rio ao longo da hist\u00f3ria do saneamento, mas refor\u00e7a que essa realidade precisa mudar. \u201cSe voc\u00ea n\u00e3o tem uma coleta de res\u00edduos adequada, isso vai para os cursos d’\u00e1gua. Se os cursos d’\u00e1gua est\u00e3o polu\u00eddos e assoreados, isso compromete a qualidade da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e toda a cadeia do saneamento\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Gustavo apresentou um modelo pioneiro de outorga para lan\u00e7amento de \u00e1guas pluviais, al\u00e9m de manuais e instrumentos que estimulam solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, como jardins de chuva, trincheiras de infiltra\u00e7\u00e3o e reservat\u00f3rios de qualidade. Ele tamb\u00e9m destacou o avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de recarga artificial de aqu\u00edferos como medida compensat\u00f3ria para reduzir os impactos da impermeabiliza\u00e7\u00e3o urbana. \u201cTudo isso faz parte de um ciclo integrado que busca n\u00e3o s\u00f3 controlar inunda\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m garantir a qualidade da \u00e1gua e a seguran\u00e7a h\u00eddrica\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o superintendente de Drenagem Urbana da Adasa, Hudson Rocha, a drenagem urbana passou a ser reconhecida como pilar essencial da infraestrutura das cidades, especialmente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Norma de Refer\u00eancia n\u00ba 12\/2025 da ANA. \u201cEssa norma chega para transformar a gest\u00e3o da drenagem no Brasil. Ela traz o conceito de abandonar as infraestruturas puramente cinzas, priorizando solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, como jardins de chuva, telhados verdes e pavimentos perme\u00e1veis\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, Hudson tamb\u00e9m destacou que o modelo do DF se antecipou \u00e0 norma da ANA ao firmar um contrato de concess\u00e3o para drenagem urbana em 2023, definindo claramente os pap\u00e9is dos diferentes atores \u2014 como a Novacap, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o dos sistemas, a Adasa, na regula\u00e7\u00e3o, e a CAESB, no controle das interfaces com os sistemas de esgoto. \u201cNosso grande desafio hoje \u00e9 integrar os planos diretores de drenagem, saneamento, uso do solo e ordenamento territorial. Fazer regula\u00e7\u00e3o isolada n\u00e3o funciona. Precisamos que todos esses instrumentos conversem entre si\u201d, afirmou. Ele destacou ainda os desafios recorrentes, como alagamentos, descarte inadequado de res\u00edduos e a necessidade urgente de modernizar as infraestruturas existentes. \u201cEstamos caminhando, mas \u00e9 um servi\u00e7o que historicamente ficou para tr\u00e1s e agora precisa avan\u00e7ar com for\u00e7a, na mesma velocidade dos demais componentes do saneamento b\u00e1sico\u201d, arrematou.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o moderador da mesa, Gustavo Frayha, diretor da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp), elogiou as iniciativas da Adasa e reiterou a necessidade de infraestruturas mais eficientes. \u201cSe o pr\u00f3prio Distrito Federal, que \u00e9 uma \u00e1rea planejada, j\u00e1 enfrenta desafios enormes, imagine o restante do pa\u00eds. \u00c9 um esfor\u00e7o gigantesco, que exige uma regula\u00e7\u00e3o estruturada, forte, coerente, mas que tamb\u00e9m precisa contar com o apoio essencial dos governos federal, estaduais e, principalmente, municipais \u2014 que s\u00e3o os titulares do servi\u00e7o, salvo no caso do DF\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos pain\u00e9is sobre res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana, o dia tamb\u00e9m foi marcado por discuss\u00f5es sobre os desafios econ\u00f4micos que afetam diretamente a sustentabilidade do setor, como os impactos da reforma tribut\u00e1ria e da Lei 14.898\/2024 sobre a estrutura tarif\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, o superintendente de Estudos Econ\u00f4micos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da Adasa, C\u00e1ssio Cossenzo, foi o respons\u00e1vel por conduzir o painel que tratou da reforma tribut\u00e1ria e das notas fiscais de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Cossenzo alertou para os m\u00faltiplos fatores que podem pressionar a estrutura tarif\u00e1ria do setor de saneamento. \u201cEstamos em 2025 e o nosso marco legal fala em universalizar at\u00e9 2033; dependendo da quantidade de investimentos a serem realizados, \u00e9 poss\u00edvel que haja um impacto tarif\u00e1rio\u201d, afirmou. Ele destacou ainda que solu\u00e7\u00f5es alternativas mal regulamentadas, podem transferir obriga\u00e7\u00f5es ao prestador e gerar impactos indiretos nas tarifas dos demais usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente tamb\u00e9m abordou uma mudan\u00e7a pr\u00e1tica e iminente decorrente da reforma tribut\u00e1ria: a substitui\u00e7\u00e3o das faturas por notas fiscais de \u00e1gua e esgoto a partir de 2026. \u201cAgora n\u00e3o teremos mais fatura de \u00e1gua e esgoto, teremos nota fiscal de \u00e1gua e esgoto, e todos os prestadores dever\u00e3o se ajustar. Isso at\u00e9 janeiro do ano que vem\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n

Ele refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de que os reguladores acompanhem as discuss\u00f5es t\u00e9cnicas conduzidas pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (ENCAT) e compartilhem as orienta\u00e7\u00f5es com os prestadores, de modo a garantir o alinhamento com as novas exig\u00eancias fiscais.<\/p>\n\n\n\n

As atividades seguem at\u00e9 sexta-feira, reunindo tamb\u00e9m as C\u00e2maras T\u00e9cnicas de Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, G\u00e1s Canalizado, Comunica\u00e7\u00e3o, Ouvidorias, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem, al\u00e9m de encontros tem\u00e1ticos que tratam dos desafios transversais da regula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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