{"id":4388,"date":"2025-05-28T11:49:31","date_gmt":"2025-05-28T14:49:31","guid":{"rendered":"https:\/\/hotsites.adasa.df.gov.br\/?p=4388"},"modified":"2025-05-28T11:50:35","modified_gmt":"2025-05-28T14:50:35","slug":"adasa-marca-presenca-no-33o-congresso-da-abes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hotsites.adasa.df.gov.br\/index.php\/2025\/05\/28\/adasa-marca-presenca-no-33o-congresso-da-abes\/","title":{"rendered":"Adasa marca presen\u00e7a no 33\u00ba Congresso da ABES"},"content":{"rendered":"\n
\"Congresso<\/figure>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico do Distrito Federal (Adasa), nesta ter\u00e7a-feira (27\/05), seguiu com as participa\u00e7\u00f5es no 33\u00ba Congresso Brasileiro de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (CBESA), promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (ABES), no Ulysses Centro de Conven\u00e7\u00f5es, em Bras\u00edlia. O evento re\u00fane especialistas do Brasil e do exterior para discutir solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os principais desafios do saneamento e da sustentabilidade.  <\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, durante o painel \u201cNormas de refer\u00eancia para servi\u00e7os de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas\u201d, o superintendente de Drenagem Urbana da Adasa, Hudson Rocha, e o superintendente de Recursos H\u00eddricos, Gustavo Carneiro, discutiram os desafios e as possibilidades para a implementa\u00e7\u00e3o de normas de refer\u00eancia que orientem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem urbana, com foco em sustentabilidade, planejamento integrado e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da ANA, Ana Cristina Santos Strava Corr\u00eaa, iniciou os trabalhos apresentando os fundamentos da Norma de Refer\u00eancia n\u00ba 12\/2025, que estabelece as diretrizes para a estrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas, com destaque especial para seu car\u00e1ter orientador e a defini\u00e7\u00e3o clara dos pap\u00e9is institucionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que a gente observa \u00e9 que, normalmente, as normas s\u00e3o publicadas, mas ningu\u00e9m sabe muito bem quem faz o qu\u00ea. N\u00f3s tentamos corrigir essa nebulosidade e designar as tarefas para os atores. A NR-12 detalha responsabilidades de entidades reguladoras, titulares, prestadores e usu\u00e1rios, buscando maior clareza no arranjo institucional e na presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. Foi uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, o que refor\u00e7a sua legitimidade\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o documento prop\u00f5e uma mudan\u00e7a de paradigma, superando a l\u00f3gica tradicional de apenas afastar rapidamente as \u00e1guas pluviais por meio de infraestrutura cinza, como galerias e tubula\u00e7\u00f5es. A nova abordagem busca integrar solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza e ampliar as fun\u00e7\u00f5es dos sistemas de drenagem.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, Gustavo Carneiro ressaltou como o instrumento distrital dialoga com os princ\u00edpios estabelecidos pela ANA. \u201cA nossa Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/2023 j\u00e1 antecipa v\u00e1rios pontos da NR-12, como a prioriza\u00e7\u00e3o do controle na fonte, a integra\u00e7\u00e3o com o ordenamento territorial e a regula\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento de \u00e1guas pluviais em corpos receptores. A drenagem precisa ser entendida como um sistema multifuncional e n\u00e3o apenas como infraestrutura cinza\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente de Recursos H\u00eddricos destacou tamb\u00e9m a rec\u00e9m-publicada Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 54\/2025, que trata da recarga artificial de aqu\u00edferos, aspecto importante especialmente nas regi\u00f5es de expans\u00e3o urbana do Distrito Federal. \u201cNosso foco \u00e9 avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, conciliando desenvolvimento urbano com a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. A nova resolu\u00e7\u00e3o e os instrumentos de planejamento da Adasa refletem esse compromisso\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, Hudson Rocha reiterou que a atua\u00e7\u00e3o da Adasa j\u00e1 incorporava a l\u00f3gica de servi\u00e7o p\u00fablico da drenagem urbana antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o da norma nacional. \u201cA NR-12 consolida diretrizes que v\u00eam ao encontro do que estamos estruturando no DF. A drenagem \u00e9 um servi\u00e7o essencial, com impactos diretos sobre seguran\u00e7a urbana, sa\u00fade p\u00fablica e sustentabilidade. Quando a ANA publica uma norma que refor\u00e7a esse entendimento, ela legitima e fortalece o caminho que a Adasa j\u00e1 vinha trilhando\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, a conson\u00e2ncia entre as normativas da ANA e da Adasa amplia a capacidade de atua\u00e7\u00e3o integrada entre os entes federativos. \u201cA Adasa avan\u00e7ou em uma regula\u00e7\u00e3o que estimula solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, o controle de volumes na fonte e a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a ocupa\u00e7\u00e3o do solo e a capacidade de infiltra\u00e7\u00e3o. Estarmos alinhados com a ANA significa que o DF est\u00e1 conectado com as melhores pr\u00e1ticas nacionais, e isso d\u00e1 seguran\u00e7a para os prestadores e para o planejamento urbano como um todo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo da tarde, o superintendente de Estudos Econ\u00f4micos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira (SEF), C\u00e1ssio Cossenzo, participou da roda de debate sobre a Tarifa Social no Saneamento B\u00e1sico e a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.898\/2024. <\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, Cossenzo apresentou as iniciativas da Adasa voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao benef\u00edcio e destacou os desafios enfrentados pela Ag\u00eancia na consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, j\u00e1 implementada no Distrito Federal. \u201cTemos o desafio de fazer com que esse benef\u00edcio chegue efetivamente a todos os que t\u00eam direito. Muitos ainda n\u00e3o o recebem, e \u00e9 fundamental identificar as causas e corrigi-las, para que a popula\u00e7\u00e3o possa usufruir plenamente desse direito\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Encerrando a participa\u00e7\u00e3o da Adasa nos debates do dia, o diretor da Ag\u00eancia e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras (ABAR), Vinicius Benevides, participou de dois pain\u00e9is. No primeiro, que discutiu os impactos da reforma tribut\u00e1ria no setor de saneamento, Benevides destacou o avan\u00e7o da Tarifa Social no Distrito Federal, que passou de cerca de 30 mil para mais de 90 mil fam\u00edlias beneficiadas com a implementa\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cPassamos a alcan\u00e7ar cerca de 600 mil pessoas, em uma popula\u00e7\u00e3o de 3 milh\u00f5es. Hoje, praticamente 20% da popula\u00e7\u00e3o do DF conta com a tarifa social, o que representa um alcance muito importante. \u00c9 fundamental que as pessoas mais necessitadas tenham condi\u00e7\u00f5es adequadas para acessar um bem essencial como a \u00e1gua\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

No segundo painel, voltado \u00e0 discuss\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o da agenda regulat\u00f3ria e a capacidade do sistema de regula\u00e7\u00e3o em atender \u00e0s crescentes demandas do setor, Benevides defendeu uma abordagem mais adaptada \u00e0s realidades regionais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil \u00e9 extremamente diverso, e aplicar uma regra \u00fanica para todas as regi\u00f5es simplesmente n\u00e3o funciona. N\u00e3o se trata de uniformizar, mas de harmonizar. \u00c9 preciso considerar as diferen\u00e7as econ\u00f4micas, sociais e institucionais de cada local. N\u00e3o d\u00e1 para exigir o mesmo de uma ag\u00eancia rec\u00e9m-criada e de outra com d\u00e9cadas de experi\u00eancia. Harmonizar \u00e9 construir diretrizes comuns respeitando as particularidades de cada realidade\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos palestrantes, acompanharam o congresso os diretores da Adasa, F\u00e9lix Palazzo e Apolin\u00e1rio Rebelo, o ouvidor da Ag\u00eancia, Fernando Martins e a Superintendente de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Elen D\u00e2nia dos Santos, refor\u00e7ando o comprometimento institucional da Adasa com o desenvolvimento t\u00e9cnico e regulat\u00f3rio do setor de saneamento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional (ACI)
(61) 3961-4972\/4909\/5084 ou\u00a03966-7514\/7507
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