{"id":3503,"date":"2025-04-01T10:17:39","date_gmt":"2025-04-01T13:17:39","guid":{"rendered":"https:\/\/hotsites.adasa.df.gov.br\/?p=3503"},"modified":"2025-04-01T10:20:08","modified_gmt":"2025-04-01T13:20:08","slug":"avancos-na-regulacao-debates-estrategicos-marcam-o-segundo-dia-das-camaras-tecnicas-da-abar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hotsites.adasa.df.gov.br\/index.php\/2025\/04\/01\/avancos-na-regulacao-debates-estrategicos-marcam-o-segundo-dia-das-camaras-tecnicas-da-abar\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7os na Regula\u00e7\u00e3o: Debates Estrat\u00e9gicos Marcam o Segundo Dia das C\u00e2maras T\u00e9cnicas da ABAR"},"content":{"rendered":"\n
\"Debates<\/figure>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (25\/03), ocorreu o segundo dia das C\u00e2maras T\u00e9cnicas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras (ABAR). As discuss\u00f5es foram conduzidas no \u00e2mbito da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Saneamento B\u00e1sico e Recursos H\u00eddricos (CTSan), com destaque para o debate sobre a normatiza\u00e7\u00e3o, pelas ag\u00eancias reguladoras infranacionais, das Normas de Refer\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). <\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de abertura foi liderada pelo presidente da ABAR e diretor da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico do Distrito Federal (Adasa), Vin\u00edcius Benevides, que ressaltou a import\u00e2ncia das c\u00e2maras t\u00e9cnicas como espa\u00e7os estrat\u00e9gicos para a troca de experi\u00eancias e o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo da regula\u00e7\u00e3o no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m compuseram a mesa de abertura o diretor-presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton de Oliveira, a superintendente de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Adasa (SRS), Elen D\u00e2nia, e os coordenadores da CTSan, Samuel Barbi, Silvio Rosa e Gustavo Frayha. Os coordenadores atuaram diretamente na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia dos temas discutidos. <\/p>\n\n\n\n

Durante sua participa\u00e7\u00e3o, Elen D\u00e2nia enfatizou o papel essencial da regula\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos: \u201cA regula\u00e7\u00e3o \u00e9 um elemento fundamental para que possamos implementar as diretrizes e objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.\u201d <\/p>\n\n\n\n

GT \u00c1gua, Esgoto e Sa\u00fade <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Grupo de Trabalho (GT) \u00c1gua, Esgoto e Sa\u00fade abriu as discuss\u00f5es do dia, sob a modera\u00e7\u00e3o da gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico e Recursos H\u00eddricos da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Catarina (Aresc), Luiza Borges. <\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o abordou a regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de caminh\u00f5es limpa fossa por duas ag\u00eancias reguladoras e contou com a participa\u00e7\u00e3o do coordenador de Regula\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos da Adasa, Leandro Oliveira, e da engenheira ambiental e sanit\u00e1ria da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul (AGEMS), Danielle Adma. <\/p>\n\n\n\n

Leandro apresentou a experi\u00eancia da Adasa na elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o de Diretrizes para a Execu\u00e7\u00e3o das Atividades Realizadas por Caminh\u00f5es Limpa Fossa no Distrito Federal, destacando os desafios e avan\u00e7os desse processo regulat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

GT Indicadores <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda no per\u00edodo da manh\u00e3, foi realizado um painel sobre a normatiza\u00e7\u00e3o da Norma de Refer\u00eancia n.\u00ba 8\/2024 (NR 8\/24). Representando a Adasa, o regulador Igor Medeiros detalhou os desafios enfrentados pela Ag\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o da norma, destacando o processo de adapta\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade regulat\u00f3ria do Distrito Federal. <\/p>\n\n\n\n

O painel tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Cear\u00e1 (Arce) e da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), que compartilharam suas experi\u00eancias na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes da NR 8\/24. <\/p>\n\n\n\n

GT Tarifas e Contabilidade <\/strong><\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo da tarde, a programa\u00e7\u00e3o seguiu com o Grupo de Trabalho (GT) Tarifas e Contabilidade, moderado pelo superintendente de Estudos Econ\u00f4micos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da Adasa (SEF), C\u00e1ssio Conssenzo. <\/p>\n\n\n\n

O painel contou com apresenta\u00e7\u00f5es de M\u00e1rio Monteiro, da Arce, e Vinicius Squilante, da Kroll Brasil, que abordaram temas relacionados \u00e0 gest\u00e3o tarif\u00e1ria e ao controle patrimonial nos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. <\/p>\n\n\n\n

Ao final das apresenta\u00e7\u00f5es, Conssenzo destacou a relev\u00e2ncia do Manual de Controle Patrimonial como um dos pilares fundamentais nesse processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um instrumento essencial para uma gest\u00e3o eficiente dos ativos. Junto com o Manual de Contabilidade Regulat\u00f3ria e o Manual de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria, ele forma um trip\u00e9 que sustenta a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira dos servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, fornece informa\u00e7\u00f5es essenciais para o regulador, reduzindo a assimetria de informa\u00e7\u00e3o entre prestadores e reguladores\u201d, explicou o superintendente de Estudos Econ\u00f4micos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da Adasa.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m ressaltou como esses instrumentos permitem um melhor direcionamento dos investimentos e garantem que o prestador seja remunerado adequadamente pelos servi\u00e7os prestados. \u201cCom esses manuais, conseguimos saber exatamente onde os investimentos est\u00e3o sendo realizados e quais realmente devem ser remunerados, assegurando que o usu\u00e1rio arque apenas com os custos que lhe s\u00e3o devidos\u201d, arrematou.<\/p>\n\n\n\n

Na continuidade das discuss\u00f5es, o Grupo de Trabalho (GT) \u00c1gua, Esgoto e Sa\u00fade realizou mais um painel, abordando os principais aspectos da Norma de Refer\u00eancia n.\u00ba 11\/2024 (NR 11\/24) da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). A norma estabelece as condi\u00e7\u00f5es gerais para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o foi conduzida por Andr\u00e9 Petry, representante da ANA, de forma online, enquanto a modera\u00e7\u00e3o ficou a cargo de Luiza Borges, da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo (ARSESP), que participou presencialmente. O debate proporcionou uma vis\u00e3o detalhada sobre as diretrizes estabelecidas pela NR 11\/24 e seu impacto para as ag\u00eancias reguladoras infranacionais.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s esse painel, houve um breve intervalo, permitindo que os participantes trocassem experi\u00eancias e aprofundassem as discuss\u00f5es de forma mais informal.<\/p>\n\n\n\n

GT Res\u00edduos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No retorno das atividades, foi realizada a sess\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) Res\u00edduos, que teve como foco os grandes geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos e os aspectos regulat\u00f3rios que envolvem sua gest\u00e3o. O debate contou com apresenta\u00e7\u00f5es de especialistas que compartilharam experi\u00eancias de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ruhan Lima, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, apresentou sua vis\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o dos grandes geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos, enquanto Andrea Rodrigues de Almeida, diretora t\u00e9cnica do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF), apresentou o hist\u00f3rico e a situa\u00e7\u00e3o atual dos Grandes Geradores no DF, bem como a perspectiva operacional e desafios enfrentados na capital do pa\u00eds. Ambas as palestras foram realizadas de forma online.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Cristina Saboya, coordenadora de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Adasa, participou presencialmente, abordando aspectos regulat\u00f3rios e econ\u00f4micos da gest\u00e3o de grandes geradores. A modera\u00e7\u00e3o do painel ficou a cargo de Silvio Rosa, da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Catarina (ARESC), que tamb\u00e9m esteve presente no evento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Lei 5.610\/2016 a Adasa \u00e9 a respons\u00e1vel pelo c\u00e1lculo dos pre\u00e7os p\u00fablicos cobrados pelo SLU dos Grandes Geradores. Diante disso, Saboya trouxe de forma bem resumida, a metodologia de c\u00e1lculo desses pre\u00e7os, baseada nos custos dos servi\u00e7os prestados pelo SLU.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm 2024, a SEF fez a revis\u00e3o dos pre\u00e7os, com base nessa metodologia. Esse assunto \u00e9 muito importante, pois a lei estabelece que os Grandes Geradores s\u00e3o respons\u00e1veis pelos res\u00edduos que geram, e devem arcar com os custos. Assim, a cobran\u00e7a deve ocorrer para que o Poder P\u00fablico n\u00e3o arque com os servi\u00e7os que s\u00e3o de responsabilidade particular\u201d, concluiu a coordenadora de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Adasa.<\/p>\n\n\n\n

GT Drenagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o do dia, o Grupo de Trabalho (GT) Drenagem trouxe dois importantes casos de estudo sobre a cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os p\u00fablicos de drenagem urbana.<\/p>\n\n\n\n

Edinilson Ferreira dos Santos apresentou, de forma online, a experi\u00eancia do munic\u00edpio de Santo Andr\u00e9\/SP na implementa\u00e7\u00e3o dessa cobran\u00e7a, detalhando os desafios enfrentados e os benef\u00edcios obtidos com a medida.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, Gustavo Carneiro, da Adasa, apresentou presencialmente a experi\u00eancia do Distrito Federal na elabora\u00e7\u00e3o de estudos e na institui\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos. Ele destacou que os primeiros boletos dessa cobran\u00e7a est\u00e3o sendo gerados em 2025 e abordou a interface entre esse instrumento e os servi\u00e7os de drenagem urbana, ressaltando como ambos ocorrem dentro da mesma bacia hidrogr\u00e1fica. \u201cEssa conex\u00e3o \u00e9 fundamental para uma gest\u00e3o integrada e eficiente.\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Gustavo tamb\u00e9m fez um paralelo entre os desafios da cobran\u00e7a pelos recursos h\u00eddricos e a taxa de drenagem, discutindo expectativas e estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o para o Distrito Federal. \u201cPor isso, a arrecada\u00e7\u00e3o gerada por esses instrumentos precisa ser muito bem estruturada para garantir a sustentabilidade da gest\u00e3o h\u00eddrica e da drenagem urbana\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

O painel foi moderado por Gustavo Frayha, da ARSESP, tamb\u00e9m presente no evento. O encerramento do painel e do evento contou com a presen\u00e7a do presidente da ABAR, Vin\u00edcius Benevides, que fez um hist\u00f3rico da constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos no Brasil e ressaltou a relev\u00e2ncia do instrumento da cobran\u00e7a pelos recursos h\u00eddricos, que ainda \u00e9 utilizado de forma limitada frente ao seu potencial inicial.<\/p>\n\n\n\n

As discuss\u00f5es ao longo do dia demonstraram a relev\u00e2ncia da regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico, res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana, refor\u00e7ando o compromisso das ag\u00eancias reguladoras em aprimorar suas pr\u00e1ticas e garantir a efetividade das normas de refer\u00eancia estabelecidas pela ANA.<\/p>\n\n\n\n

Fotos por: Erick O’Hara.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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